Atacando o ACTA

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Para além do ACTA, também conhecido como "Caça aos vampiros"

O Acordo Comercial Anti-Contrafação (conhecido pela sua abreviação do inglês "ACTA") é um acordo comercial multilateral em vias de negociação em total descrição, essencialmente entre os países da "Organização de Copeeração e Desenvolvimento Econômico" (OCDE).

A décima rodada de negociações ocorreu nos Estados Unidos entre 16 e 20 de agosto de 2010. No âmbito do parlamento europeu, deputados assinaram no dia 9 de Setembro deste ano uma declaração exigindo o acesso aos documentos secretos das reuniões prévias (Leia a versão em francês da "Declaração sobre a ausência de um processo transparente e a presença de um conteúdo potencialmente controverso a respeito do ACTA" [aqui][1])

O ACTA ataca a internet e, assim, nossas liberdades fundamentais. Ataquemos então o ACTA! Da mesma maneira que um vampiro: esperando o grande dia!


Pontos essenciais do ACTA

  • A falta de transparência do texto negociado pode parecer "normal" se o considerarmos como ele se anuncia: um acordo comercial. Entretanto, o ACTA é muito mais que um acordo comercial, pois impacta fortemente no que é considerado crime em todo o ecossistema da internet, por exemplo

Temas dessa dimensão requerem um processo democrático, a começar pela transparência, e o ACTA foge a este pressuposto.

  • Ao impor a responsabilidade aos fornecedores de serviço na internet et aos provedores de acesso sob a transmissão ou armazenamento de dados sobre os quais estes tem muito pouco ou nenhum controle, o ACTA mudaria todo o funcionamento da internet hoje.

Estas incertezas jurídicas transformariam os operadores de internet em algo similar a auxiliares de policia e de justiça privados. O ACTA forçaria assim os atores da internet a aceitar diversas formas de filtragens, supressões de conteúdo e termos de uso arbitrários que ameaçam o "Direito de Resposta"


  • Diversas instâncias jurídicas e parlamentos ja reconheceram que o acesso à internet é essencial para o exercício dos direitos fundamentais. Dessa forma o ACTA, negociado fora de todo um procedimento democrático, vai ao encontro dessas diretrizes pré estabelecidas. Ao restringir o acesso à internet, o ACTA restringe também os direitos fundamentais (de expressao, de informação, de comunicação)


O que fazer enquanto cidadão?

Entre em contato com seus representantes eleitos (deputados, senadores, etc)

  • Informe-os(as) sobre o ACTA. Você pode usar este documento, se necessário (em inglês): topos e peça para se responsabilizarem pelas negociações em torno do ACTA
  • Incentive-os a enviar por escrito questões aos negociadores para demanda-los o acesso aos documentos das negociações e os estudos sobre os impactos do ACTA:
    • sobre os operadores de internet (o risco de trasforma-los e auxiliares policiais privados et de ameaçarem a neutralidade da rede)
    • sobre o "Direito de Resposta"
    • sobre as liberdades fundamentais


  • Peça-os(as) para rejeitar o ACTA assim que este apresentar-se em votação


Ajude a identificar os negociadores de cada pais

Cada pais participante às negociações do ACTA possui um corpo administrativo diferente, dependendo do poder executivo envolvido nas negociações. Neste caso, nao são parlamentares eleitos,e portanto, não são responsáveis perante o povo. Nos precisamos indentifica-los a fim de saber a quem se reportar e responsabilizar no que diz respeito a este acordo.


Uniao Européia

  • Luc Devigne DG Trade
  • Pedro Velasco Martins DG Trade
  • Alexandra Iliopoulou DG Trade
  • John Taylor DG Taxtion and customs
  • Christian Tournie DG Justice Liberty and Security
  • Benoit Lory DG Internal Market
  • Federico Poggi DG Information Society

Éstados Unidos

  • USTR

França

  • Jean-Philippe Muller, Ministère de l'Economie,DGTPE, Multicom

Mexico

Contate a midia e informe-os sobre o ACTA

Mostre-os os artigos que ja foram publicados a respeito em outras midias, que podem ser uteis na argumentação, caso tenham a oportunidade de escrever sobre o assunto. Fique atento às datas das próximas negociações a fim de propor matérias para a sessão de "atualidades"


Artigos e matérias publicados na França

http://www.lepoint.fr/actualites-technologie-internet/2010-01-22/face-a-face-acta-une-menace-pour-internet/1387/0/416474
http://www.lesinrocks.com/actualite/actu-article/article/acta-le-traite-cache-qui-met-en-peril-la-liberte-sur-internet

Artigos e matérias publicados no ou sobre ou no México

El Universal - ACTA, freno al desarrollo
http://www1.reporteindigo.com/edicion/reporte-163-una-mujer-en-los-pinos?coreTema=8330
http://www.boingboing.net/2010/01/22/activist-ejected-fro.html
http://techdirt.com/articles/20100122/1026457875.shtml
http://www.ipsnews.net/news.asp?idnews=49949
http://bit.ly/5c7d3C

Traduza esta pagina para outras linguas

Participe das ações e eventos a respeito do ACTA

Chame a atenção sobre o ACTA escrevendo você mesmo textos sobre ele

  • Discuta os perigos do ACTA em seus blogs e redes sociais

My Domestic Law?]

  • Outros artigos e matérias (Sugira você também textos sobre o assunto!)

Faça a cobertura de evetos organizados pela sociedade civil

Utilise os banners et anti-ACTA no seu site

O que fazer enquanto uma associação (ONG, OSCIP, etc)?

Assine a carta aberta em lettre ouverte contre ACTA

  • Assine e publique em seu site,blog ou rede social
  • Envie a seus contatos politicos e midiaticos, explicando em algumas palavras o porquê de sua assinatura


Informe a seus amigos

  • Envie informaçoes a partir das fontes e links sugeridos nesta pagina.


O que fazer enquanto artista ou designer?

Crie imagens (fotografias, charges, montagens, banners) sobre o ACTA para divulgaçao

Você pode adicional-os aqui:

Faça um doculentario sobre o ACTA para fazer barulho

  • Dica:

http://dylan.sonybmgmusic.co.uk/messages/X4GD-8UO3-187K-876M-25Z1?commentor-name=lulzi&commentor-email=jerry.juarez%40gmail.com (lien mort)

O que fazer enquanto negociado do ACTA?

  • Divulgar as informaçoes as quais você tem acesso
  • Mudar de emprego
  • Votar contra a pena de morte para evitar se condenado
  • Sair correndo


Fontes

Banners, etc.

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ACTA ANIM FR.gif

<a href="http://lqdn.fr/ACTA" alt="Attaquons ACTA !"><img src="http://www.laquadrature.net/wiki/images/6/64/ACTA_ANIM_FR.gif" alt="Attaquons ACTA !"/></a>

ACTA attack format PNG 250x413px

Acta attacks FR 250x413.png

<a href="http://lqdn.fr/ACTA" alt="Attaquons ACTA !"><img src="http://www.laquadrature.net/wiki/images/6/62/Acta_attacks_FR_250x413.png" alt="Attaquons ACTA !"/></a>

ACTA attack format PNG 150x248px

Acta attacks FR 150x248.png

<a href="http://lqdn.fr/ACTA" alt="Attaquons ACTA !"><img src="http://www.laquadrature.net/wiki/images/c/c9/Acta_attacks_FR_150x248.png" alt="Attaquons ACTA !"/></a>

ACTA attack format PNG 100x165px

Acta attacks FR 100x165.png

<a href="http://lqdn.fr/ACTA" alt="Attaquons ACTA !"><img src="http://www.laquadrature.net/wiki/images/5/58/Acta_attacks_FR_100x165.png" alt="Attaquons ACTA !"/></a>

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