Atacando o ACTA

De La Quadrature du Net


ACTA Informations [modifier]

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Against ACTA
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Dossier ACTA
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Para além do ACTA, também conhecido como "Caça aos vampiros"

O Acordo Comercial Anti-Contrafação (conhecido pela sua abreviação do inglês "ACTA") é um acordo comercial multilateral em vias de negociação em total descrição, essencialmente entre os países da "Organização de Copeeração e Desenvolvimento Econômico" (OCDE).

A décima rodada de negociações ocorreu nos Estados Unidos entre 16 e 20 de agosto de 2010. No âmbito do parlamento europeu, deputados assinaram no dia 9 de Setembro deste ano uma declaração exigindo o acesso aos documentos secretos das reuniões prévias (Leia a versão em francês da "Declaração sobre a ausência de um processo transparente e a presença de um conteúdo potencialmente controverso a respeito do ACTA" [aqui][1])

O ACTA ataca a internet e, assim, nossas liberdades fundamentais. Ataquemos então o ACTA! Da mesma maneira que um vampiro: esperando o grande dia!


Pontos essenciais do ACTA[modifier]

  • A falta de transparência do texto negociado pode parecer "normal" se o considerarmos como ele se anuncia: um acordo comercial. Entretanto, o ACTA é muito mais que um acordo comercial, pois impacta fortemente no que é considerado crime em todo o ecossistema da internet, por exemplo

Temas dessa dimensão requerem um processo democrático, a começar pela transparência, e o ACTA foge a este pressuposto.

  • Ao impor a responsabilidade aos fornecedores de serviço na internet et aos provedores de acesso sob a transmissão ou armazenamento de dados sobre os quais estes tem muito pouco ou nenhum controle, o ACTA mudaria todo o funcionamento da internet hoje.

Estas incertezas jurídicas transformariam os operadores de internet em algo similar a auxiliares de policia e de justiça privados. O ACTA forçaria assim os atores da internet a aceitar diversas formas de filtragens, supressões de conteúdo e termos de uso arbitrários que ameaçam o "Direito de Resposta"


  • Diversas instâncias jurídicas e parlamentos ja reconheceram que o acesso à internet é essencial para o exercício dos direitos fundamentais. Dessa forma o ACTA, negociado fora de todo um procedimento democrático, vai ao encontro dessas diretrizes pré estabelecidas. Ao restringir o acesso à internet, o ACTA restringe também os direitos fundamentais (de expressao, de informação, de comunicação)


O que fazer enquanto cidadão?[modifier]

Entre em contato com seus representantes eleitos (deputados, senadores, etc)[modifier]

  • Informe-os(as) sobre o ACTA. Você pode usar este documento, se necessário (em inglês): topos e peça para se responsabilizarem pelas negociações em torno do ACTA
  • Incentive-os a enviar por escrito questões aos negociadores para demanda-los o acesso aos documentos das negociações e os estudos sobre os impactos do ACTA:
    • sobre os operadores de internet (o risco de trasforma-los e auxiliares policiais privados et de ameaçarem a neutralidade da rede)
    • sobre o "Direito de Resposta"
    • sobre as liberdades fundamentais


  • Peça-os(as) para rejeitar o ACTA assim que este apresentar-se em votação


Ajude a identificar os negociadores de cada pais[modifier]

Cada pais participante às negociações do ACTA possui um corpo administrativo diferente, dependendo do poder executivo envolvido nas negociações. Neste caso, nao são parlamentares eleitos,e portanto, não são responsáveis perante o povo. Nos precisamos indentifica-los a fim de saber a quem se reportar e responsabilizar no que diz respeito a este acordo.


Uniao Européia[modifier]

  • Luc Devigne DG Trade
  • Pedro Velasco Martins DG Trade
  • Alexandra Iliopoulou DG Trade
  • John Taylor DG Taxtion and customs
  • Christian Tournie DG Justice Liberty and Security
  • Benoit Lory DG Internal Market
  • Federico Poggi DG Information Society

Éstados Unidos[modifier]

  • USTR

França[modifier]

  • Jean-Philippe Muller, Ministère de l'Economie,DGTPE, Multicom

Mexico[modifier]

Contate a midia e informe-os sobre o ACTA[modifier]

Mostre-os os artigos que ja foram publicados a respeito em outras midias, que podem ser uteis na argumentação, caso tenham a oportunidade de escrever sobre o assunto. Fique atento às datas das próximas negociações a fim de propor matérias para a sessão de "atualidades"


Artigos e matérias publicados na França[modifier]

http://www.lepoint.fr/actualites-technologie-internet/2010-01-22/face-a-face-acta-une-menace-pour-internet/1387/0/416474
http://www.lesinrocks.com/actualite/actu-article/article/acta-le-traite-cache-qui-met-en-peril-la-liberte-sur-internet

Artigos e matérias publicados no ou sobre ou no México[modifier]

El Universal - ACTA, freno al desarrollo
http://www1.reporteindigo.com/edicion/reporte-163-una-mujer-en-los-pinos?coreTema=8330
http://www.boingboing.net/2010/01/22/activist-ejected-fro.html
http://techdirt.com/articles/20100122/1026457875.shtml
http://www.ipsnews.net/news.asp?idnews=49949
http://bit.ly/5c7d3C

Traduza esta pagina para outras linguas[modifier]

Participe das ações e eventos a respeito do ACTA[modifier]

Chame a atenção sobre o ACTA escrevendo você mesmo textos sobre ele[modifier]

  • Discuta os perigos do ACTA em seus blogs e redes sociais
  • Outros artigos e matérias (Sugira você também textos sobre o assunto!)

Faça a cobertura de evetos organizados pela sociedade civil[modifier]

Utilise os banners et anti-ACTA no seu site[modifier]

O que fazer enquanto uma associação (ONG, OSCIP, etc)?[modifier]

Assine a carta aberta em lettre ouverte contre ACTA[modifier]

  • Assine e publique em seu site,blog ou rede social
  • Envie a seus contatos politicos e midiaticos, explicando em algumas palavras o porquê de sua assinatura


Informe a seus amigos[modifier]

  • Envie informaçoes a partir das fontes e links sugeridos nesta pagina.


O que fazer enquanto artista ou designer?[modifier]

Crie imagens (fotografias, charges, montagens, banners) sobre o ACTA para divulgaçao[modifier]

Você pode adicional-os aqui:

Faça um doculentario sobre o ACTA para fazer barulho[modifier]

  • Dica:

http://dylan.sonybmgmusic.co.uk/messages/X4GD-8UO3-187K-876M-25Z1?commentor-name=lulzi&commentor-email=jerry.juarez%40gmail.com (lien mort)

O que fazer enquanto negociado do ACTA?[modifier]

  • Divulgar as informaçoes as quais você tem acesso
  • Mudar de emprego
  • Votar contra a pena de morte para evitar se condenado
  • Sair correndo


Fontes[modifier]

Banners, etc.[modifier]

animation format GIF 250x250px[modifier]

ACTA ANIM FR.gif

<a href="http://lqdn.fr/ACTA" alt="Attaquons ACTA !"><img src="http://www.laquadrature.net/wiki/images/6/64/ACTA_ANIM_FR.gif" alt="Attaquons ACTA !"/></a>

ACTA attack format PNG 250x413px[modifier]

Acta attacks FR 250x413.png

<a href="http://lqdn.fr/ACTA" alt="Attaquons ACTA !"><img src="http://www.laquadrature.net/wiki/images/6/62/Acta_attacks_FR_250x413.png" alt="Attaquons ACTA !"/></a>

ACTA attack format PNG 150x248px[modifier]

Acta attacks FR 150x248.png

<a href="http://lqdn.fr/ACTA" alt="Attaquons ACTA !"><img src="http://www.laquadrature.net/wiki/images/c/c9/Acta_attacks_FR_150x248.png" alt="Attaquons ACTA !"/></a>

ACTA attack format PNG 100x165px[modifier]

Acta attacks FR 100x165.png

<a href="http://lqdn.fr/ACTA" alt="Attaquons ACTA !"><img src="http://www.laquadrature.net/wiki/images/5/58/Acta_attacks_FR_100x165.png" alt="Attaquons ACTA !"/></a>

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